TERMOS DE USO, PRIVACIDADE E CONTRATO DE COMPRA E VENDA

ÍRIS COSMÉTICOS, doravante denominada VENDEDORA, estabelece os presentes TERMOS GERAIS DE USO e CONTRATO DE COMPRA E VENDA, conforme as condições abaixo discriminadas:

1. Do Cadastro de Clientes

Estarão elegíveis ao cadastramento como Clientes da Loja Virtual da VENDEDORA as PESSOAS FÍSICAS devidamente inscritas no  CPF - Cadastro de Pessoas Físicas, que: a) possuírem, na data do cadastramento, idade maior ou igual a 18 anos; b) não possuírem cadastro prévio no site; c) não possuírem restrições de acesso promovidas pela VENDEDORA, e d) concordarem em vincular-se integralmente a todos os termos deste documento. O cliente que não concordar com os Termos deste documento não estará habilitado a prosseguir com o cadastro e a efetuar compras. Ao cadastrar-se na Loja Virtual da VENDEDORA, o cliente está ciente de que seu cadastro poderá, a qualquer tempo e a critério exclusivo da VENDEDORA, ser excluído, bloqueado ou temporariamente inabilitado, especialmente nas situações em que se detecte: cadastro contendo dados falsos ou incorretos, tentativa de “hacking” e discordância do cliente referente aos termos deste documento. É responsabilidade exclusiva do Cliente a veracidade das informações cadastrais: a VENDEDORA não será responsabilizada por dificuldades de entrega decorrentes de endereços cadastrados incorretamente. A senha de acesso ao site é intransferível e o Cliente assuma a responsabilidade sobre qualquer dano decorrente do uso indevido de seu cadastro por terceiros.

2. Da Disponibilidade de Produtos

Os produtos do site poderão estar disponíveis em estoque local ou remoto, mediante encomenda ao fabricante / distribuidor, para atendimento nos prazos anunciados. Sempre que um produto estiver disponível somente mediante encomenda, esta informação será exibida em destaque na página do produto. Produtos sob encomenda estarão sujeitos à disponibilidade no fabricante ou distribuidor. Caso algum produto se encontre fora do estoque local, um período adicional de 3 a 7 dias úteis poderá ser acrescentado à data de envio de seu pedido. A VENDEDORA envidará seus maiores esforços para que todos os itens do pedido estejam em estoque em tempo hábil. Caso se constate indisponibilidade de um ou mais itens de um pedido, e impossibilidade de normalização de estoque em prazo adequado, a VENDEDORA informará o Cliente sobre a dificuldade e o valor do item em questão será reembolsado - única e exclusivamente através do sistema PAGSEGURO, de onde o Cliente poderá efetuar o saque para sua própria conta bancária.

3. Da Segurança e Pagamento

O Cliente deve utilizar o site da VENDEDORA com os mesmos critérios que utilizaria em uma loja física. Sua segurança é garantida através do sistema PAGSEGURO, onde o Cliente tem total cobertura para entrega do seu pedido. As compras poderão ser pagas através de boleto bancário ou parcelamento através de cartão de créditos, sendo que a quantidade máxima de parcelas dependerá do valor total da compra. Haverá cobrança de juros no parcelamento; o valor final com juros será exibido para o Cliente antes da confirmação do pagamento. Todo o processo de pagamento é feito por meios eletrônicos através de computadores seguros e conexões criptografadas, não tendo a VENDEDORA acesso aos seus dados pessoais de pagamento (número do cartão, códigos de segurança, etc), os quais serão utilizados pelo PAGSEGURO exclusivamente para o pagamento da compra. Os dados cadastrais do Cliente encontram-se criptografados e armazenados em servidor seguro, em Datacenter localizado nos EUA, com controle de acesso por câmeras e biometria. A VENDEDORA envidará seus maiores esforços no sentido de manter a segurança e confidencialidade das informações cadastrais do Cliente, dentro dos conceitos atuais de segurança cibernética. O Cliente fica ciente, contudo, de que a VENDEDORA exime-se de qualquer responsabilidade sobre atos delituosos praticados por terceiros, alheios à empresa, visando a quebra dos mecanismos de segurança de seus sistemas, o acesso ilegal ao conteúdo de nossos bancos de dados, ou tentativas diversas de ataques eletrônicos (cyber-ataques). O cadastro de informações pessoais e de pagamento, bem como as informações no formulário de contato, encontram-se protegidas por criptografia SSL de 128 bits e SHA 256. 

Todas as compras efetuadas no site da VENDEDORA estarão sujeitas a análise pela equipe de segurança. A VENDEDORA se reserva o direito de negar qualquer compra efetuada em seu site, independente da forma de pagamento utilizada e de sua eventual aprovação pelo emissor do cartão ou pelo PAGSEGURO. Compras que apresentem qualquer indício de atividade suspeita serão rejeitadas, podendo o cadastro do Cliente ser bloqueado para novas compras. A devolução do pagamento ocorrerá única e exclusivamente através do intermediador utilizado para a compra (PAGSEGURO). Não haverá, em nenhuma hipótese, reembolso de valores mediante depósito/transferência bancária. Para pagamentos efetuados por boleto bancário, caberá ao Cliente acessar o site do PagSeguro e solicitar o saque dos valores para uma conta bancária de sua preferência.

4. Da Forma de Envio e Prazo de Entrega

Nossos produtos são acondicionados em caixas de papelão ou embalagens de papel, usualmente acomodados em material extrusado, visando a proteção dos seus produtos e a sustentabilidade ecológica. Após o pagamento seu pedido será separado, conferido e embalado. Para todas as localidades, a entrega será realizada através dos Correios. A modalidade de envio (PAC ou SEDEX) será escolhida pelo Cliente no momento do checkout. Para todos os efeitos, considera-se o prazo máximo de 15 dias úteis à partir da data de postagem do pacote, independente da localidade de entrega, salvo em situações atípicas, como na ocorrência de greve dos correios, catástrofes naturais, desordens sociais, localidades de difícil acesso ou áreas sob restrição de entrega. Alguns produtos poderão ter prazo de entrega diferenciado, o que será exposto no corpo do anúncio do produto. Na compra de produtos com prazo padrão (15 dias úteis) e produtos com prazo diferenciado, em um mesmo pedido, o prazo de entrega final será o maior entre ambos.

5. Da Desistência da Compra

O Cliente poderá desistir da compra, resguardas as seguintes condições: a) caso o pagamento ainda não tenha sido feito, basta ao Cliente ignorar o e-mail de confirmação de pedido. A compra será automaticamente cancelada após algum tempo; b) se o pagamento já foi efetuado e o produto ainda não foi enviado, a VENDEDORA providenciará a interrupção do envio e o estorno do pagamento. O prazo para que o estorno do pagamento seja concluído é de até 20 dias úteis da data de solicitação pelo Cliente, e exclusivamente através do sistema PAGSEGURO, sendo que no caso de pagamentos por cartão de crédito, o saldo poderá demorar até 3 faturas para retornar ao cliente; c) caso o produto já tenha sido enviado o Cliente poderá ainda exercer o direito ao arrependimento por encaminhar o(s) produto(s) de volta à VENDEDORA, dentro de 7 dias corridos da data de efetivação da entrega (artigo 49° do CDC), intacto, na sua embalagem original e com todos os acessórios, ou mediante recusa de recebimento por parte do Cliente. Produtos de uso pessoal ou de higiene, tais como, mas não se limitando a: todos os produtos de maquiagem, cabelos, esmaltes, géis, cremes, loções, depiladores, massageadores, etc, a VENDEDORA efetuará o estorno do pagamento somente após constatar que o produto não foi utilizado nenhuma vez. Em nenhuma hipótese haverá estorno do frete. A solicitação de cancelamento por desistência deve ser feita de modo claro e por escrito em até 7 dias corridos a contar da data de entrega da encomenda, conforme constar nos Correios. Pagamentos cancelados após a entrega do produto, sem motivo válido, incorrerão em denúncia às autoridades por crime de estelionato e inclusão do devedor nos mecanismos de proteção ao crédito.

A loja se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar quaisquer pedidos efetuados em seu website. O cancelamento implicará em estorno do pagamento na fatura seguinte do cartão do cliente, quando esta tenha sido a forma de pagamento utilizada, ou transferência entre contas PAGSEGURO. Discordância em relação aos prazos de envio e entrega, informações cadastrais divergentes, endereço incorreto ou insuficiente, ausência de retorno do Cliente às mensagens enviadas pela loja, entre outros, são motivos que podem levar ao cancelamento de um pedido pela loja. 

6. Dos Direitos Autorais

Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site de comércio eletrônico da VENDEDORA, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura da loja on-line são protegidas pela legislação internacional de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros, mantendo assim, na íntegra, qualquer marca referente aos fabricantes dos produtos comercializados pela loja on-line. É vedado ao Cliente modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas à partir das informações, ou arquivos digitais coletados no site de comércio eletrônico da VENDEDORA, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação dos presentes termos e infração legal.

§ I - É vedado ainda aos Clientes:

a) fazer a distribuição ou replicação de qualquer conteúdo do site de comércio eletrônico da VENDEDORA;

b) divulgar na internet ou em qualquer outro veículo de comunicação de massa, qualquer e-mail, cópia de bate-papo, gravação telefônica, ou outros tipo de mensagem que tenha sido estabelecida exclusivamente entre o Cliente e a VENDEDORA sem a explícita e prévia autorização da mesma. Será cobrado em juízo multa de R$ 10.000,00 pela violação deste item do contrato, bem como pagamento de danos morais e materiais que a divulgação de informações descontextualizadas possa causar à empresa;

c) liberar acesso a terceiros de seu usuário e senha, sendo de sua total responsabilidade todas as operações eventualmente realizadas por terceiros que tiverem acesso ao conteúdo de compras on-line, por meio de seu usuário e senha de acesso.

7. Da Privacidade

Informações poderão ser coletadas durante sua navegação no site de comércio eletrônico da VENDEDORA, utilizando diferentes tecnologias, tais como cookies e variáveis de sessão, visando garantir navegação satisfatória ao Cliente, controle de acesso a áreas determinadas do site (área do cliente), compilar estatísticas de acesso e coibir uso indevido do sistema. As informações coletadas poderão ser compartilhadas com as autoridades competentes, quando solicitadas judicialmente. A VENDEDORA poderá enviar para os e-mails de seus Clientes cadastrados: newsletters, informativos e ofertas de produtos, limitando-se a 2 (duas) mensagens por dia.

Os dados cadastrais, bem como demais informações coletadas, serão armazenados pelo período mínimo de 12 meses à partir da data da última compra efetuada pelo cliente. Caso o cliente deseje efetuar a exclusão de seus dados, deverá efetuar a solicitação após este período.

8. Da Garantia

Os produtos anunciados no endereço eletrônico da VENDEDORA possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, a contar da data de recepção do produto pelo Cliente. O Cliente está ciente de que a eficácia e durabilidade de produtos cosméticos está sujeita a diversos fatores, entre eles o modo de aplicação e características orgânicas de cada indivíduo. Poderão ocorrer diferenças pequenas a moderadas entre os resultados obtidos e os resultados esperados, bem como na durabilidade do produto, o que não constitui defeito, e não serão cobertas pela garantia.

Os produtos da marca Mary Kay possuem garantia de satisfação provida pela fabricante. Em caso de problemas ou insatisfação com os produtos, o comprador deverá entrar em contato diretamente com a Mary Kay através do telefone 0800 163 113. A ÍRIS Cosméticos não efetuará trocas, cancelamentos e reembolsos referente a produtos da marca Mary Kay. A ÍRIS não tem responsabilidade sobre as políticas de garantia oferecidas pela fabricante (disponibilizadas neste link), que podem ser alteradas a seu critério sem prévio aviso.

Devido a características de projeto e configuração dos sistemas de exibição utilizados por computadores e outros dispositivos de acesso, as cores apresentadas nas imagens dos produtos poderão não corresponder em plena finalidade ao produto. O Cliente está ciente de que pequenas variações são normais e de que o mesmo deve manter seu sistema informatizado corretamente configurado a fim de assegurar a maior fidelidade de cores possível.  Não serão cobertas por garantia solicitações de troca decorrentes de variações de cores, tonalidades ou ainda por erro do consumidor na escolha da cor apropriada à sua pele.

§ I - O CLIENTE ASSUME A RESPONSABILIDADE DE VERIFICAR A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS RECEBIDOS NO ATO DA ENTREGA, PRONTAMENTE RECUSANDO O RECEBIMENTO EM CASO DE QUALQUER AVARIA APARENTE QUE POSSA INDICAR VIOLAÇÃO OU MANUSEIO INADEQUADO DO PACOTE. A ASSINATURA DO RECIBO DE ENTREGA INDICA QUE O CLIENTE CONFIRMOU O RECEBIMENTO DO(S) PRODUTO(S) COM A(S) CARACTERÍSTICA(S) E QUANTIDADE(S) SOLICITADA(S) E EM PERFEITAS CONDIÇÕES. O PRAZO MÁXIMO PARA RECLAMAÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADES É DE 7 DIAS CORRIDOS DA DATA DE ENTREGA INDICADA PELOS CORREIOS, DE ACORDO COM O DETERMINADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO SERÃO ACEITAS MANIFESTAÇÕES REFERENTES A TROCAS, REPOSIÇÕES, CANCELAMENTOS E ESTORNOS APÓS O PRAZO MENCIONADO.

9. Das Disposições Gerais

Caberá às partes envidarem seus melhores esforços na busca de soluções amigáveis a quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, mantendo o diálogo através dos canais fornecidos visando o acordo. A efetivação do cadastro do Cliente no site da VENDEDORA sela o presente contrato. O Cliente, portanto, assume ter lido, compreendido e aceitado a vincular-se integralmente a todos os termos deste documento.